Processo 293022/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 15:31
Autuado em 25/04/2017 15:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1094/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1094/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2018 Acórdão   1094/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CAMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
Gestor atual VERGILIO AUGUSTO CASTIGLIONI
Gestor das Contas SUELI DE FATIMA BARRANCO CANAVER

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 14:59 AR do Ofício OCN - 417/2018 - DP
08/03/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 149936/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   325/ 2018   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   417/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 1186/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1094/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 195/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2796/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2018 10:26 DP  
15/08/2018 15:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 189/2018 -
10/08/2018 09:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1186/2018 -
09/08/2018 15:01 SMPJTC  
09/08/2018 11:07 1PC Parecer nº 652/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
08/08/2018 14:13 SMPjTC  
03/07/2018 08:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 325/2018 -
03/07/2018 08:46 CMEX Informação nº 1287/2018 -
03/07/2018 08:46 CMEX Instrução nº 186/2018 -
08/05/2018 15:00 S1C Acórdão nº 1094/2018 -
08/05/2018 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2018 -
16/03/2018 09:04 GCFC  
15/03/2018 15:24 SMPJTC  
15/03/2018 11:32 1PC Parecer nº 246/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Guaporema. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe aplicação de multa.
14/03/2018 15:43 SMPjTC  
12/03/2018 09:47 COFIM Instrução nº 995/2018 - Ementa: CAMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 417/2018 -
28/04/2017 08:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 195/2018 -
28/04/2017 08:15 COFIM Instrução nº 72/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2796/2017 -

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